A folia está vetada no Rio de Janeiro e a Prefeitura, através da Secretaria de Ordem Pública (Seop), vai fazer uma ação integrada junto à Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar (PM) para conter a realização de eventos e blocos clandestinos na cidade durante todo o carnaval. As medidas adotadas foram detalhadas no Plano de Ações de Combate às Aglomerações.

A fiscalização intensiva começou nesta sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22/02. O principal objetivo é conter aglomerações e fiscalizar as medidas sanitárias para evitar o aumento de casos de coronavírus. Cerca de mil policiais militares serão colocados nas ruas diariamente e as 815 câmeras do Centro de Operações Rio (COR), espalhadas por todas as regiões da cidade, serão usadas pelo poder público municipal para monitorar possíveis eventos 24 horas por dia.

O plano prevê ainda a montagem de barreiras em vias de acesso ao Rio para impedir a entrada de veículos de viagem fretados na cidade. A música ao vivo em bares e quiosques também está proibida durante o período das ações. 

Os organizadores de eventos e responsáveis por locais em que forem identificadas aglomerações poderão responder criminalmente, de acordo com o Artigo 268 do Código Penal, que prevê multa e detenção de 1 mês a um ano em casos de descumprimento de determinação do poder público com o objetivo de conter a propagação de doenças contagiosas. As multas podem chegar a R$30 mil e o estabelecimento autuado corre risco de suspensão do alvará de funcionamento. O cidadão que estiver presente também poderá ser multado devido a infrações como a não utilização de máscara.

Vale lembrar que o prefeito Eduardo Paes já havia cancelado o ponto facultativo nas repartições públicas do município na segunda-feira, dia 15 de fevereiro. Apenas terça-feira de carnaval, dia 16 de fevereiro, é mantida como feriado municipal e estadual.

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