Rio aprova projeto para incentivo ao crédito de carbono

Câmara debate incentivos ao mercado de carbono

Em sessão realizada nesta quinta-feira (11), a Câmara do Rio aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 1153/2022, que institui o Programa ISS Neutro. O projeto cria incentivos para atrair negócios do mercado de créditos de carbono para a cidade do Rio. O texto foi aprovado com quatro emendas, e será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

A proposta reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para operações com os chamados créditos de carbono. O objetivo é incentivar a compra de créditos de carbono por contribuintes cariocas do ISS, a serem atribuídos no sistema da Nota Carioca para amortização do imposto devido. A proposta cria ainda um benefício fiscal para fomentar o setor, de até R$ 60 milhões anuais.

Líder do governo, o vereador Átila A. Nunes (PSD) acredita que o Rio de Janeiro pode ser pioneiro no incentivo à indústria do carbono neutro, que está em processo de regulamentação na esfera Federal. “É importante que estejamos à frente,  incentivando as empresa que trabalham com esse tipo de serviço, sejam auditorias, empresas da áreas financeiras, certificadoras que fazem parte desse ecossistema do carbono neutro, possam se instalar na cidade do Rio de Janeiro e com isso teremos empregos de qualidade, renda e mais impostos para a cidade”, detalhou.

Segundo estudo divulgado pela consultoria WayCarbon no ano passado, o Brasil pode movimentar entre US$ 493 milhões a US$ 100 bilhões com o mercado de carbono até 2050. De acordo com as projeções, o País tem potencial para atender até 37,5% da demanda mundial do mercado voluntário de carbono. 

Capital da energia verde

Em reunião realizada antes da Sessão Plenária para esclarecer dúvidas de alguns vereadores sobre a proposta, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Chicão Bulhões afirma que o município já se comprometeu a buscar a neutralização da emissão de carbono até 2050 e que o programa é apenas uma das ações que estão sendo programadas na busca desse objetivo.

Fonte: Camara.Rio com adaptações

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